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Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Confira as informações completas sobre os serviços e os produtos das empresas do Grupo Instituto PHM – Escola de Apoio Meu Dever de Casa, Focus Idiomas, Pronto Pra Prova e Kit Aluno Brilhante.

Bem-vindo ao Instituto PHM, somos um grupo de empresas e produtos voltados para o aprimoramento educacional.

Este acordo representa o contrato  entre você e uma de nossas empresas com relação ao uso do site e, caso seja necessário, às taxas dos serviços de assinatura referentes a ele ou à compra de produtos.

Ao visitar, tornar-se membro, adquirir uma assinatura como presente, comprar algum produto ou inscrever-se em uma de nossas escolas ou cursos, você concorda, sem restrições, com os termos e condições de uso indicados abaixo.

1. Aceite dos termos

2. Mudanças nos termos

3. Prestação de serviços

4. Seus direitos

5. Uso do Serviço

6. Direitos de propriedade intelectual

7. Acesso e interferência

8. Política de segurança e privacidade

9. Fóruns comunitários, chats, quadros de avisos, pen pals (amigos virtuais) e envio de e-mail

10. Taxas e pagamentos

11. Termo de consentimento para participação em pesquisa

12. Indenizações

13. Diversos

1. Aceite dos termos

Ao usar informações, ferramentas, recursos e funcionalidades oferecidas por uma das empresas do Grupo Instituto PHM, você concorda com este Acordo, seja como “Visitante” (o que significa que você só navega por um dos sites) ou como “Membro” (o que significa que você se registrou, se matriculou ou adquiriu um dos produtos ofertados em algum de nossos sites). O termo “você” ou “Usuário” refere-se ao Visitante ou ao Membro. O termo “nós” refere-se ao Instituto PHM. Caso deseje se tornar Membro, comunicar-se com outros Membros, usar o Serviço ou adquirir algum produto, deve ler este Acordo e indicar que o aceita durante o processo de registro.

Caso não concorde com todos os Termos, não use este Site.

Por favor, veja todos os Termos com cuidado antes de usar o Site.

Ao usar o site, você concorda em seguir os Termos e afirma que é capaz e livre para assumir contrato ou sendo menor de idade, tem total concordância de um de seus responsáveis legais.

Antes de continuar, você deveria imprimir este Acordo ou salvar uma cópia dele em sua máquina.

2. Mudanças nos termos

O Instituto PHM tem o direito de modificar este Acordo e qualquer política que pertença ou afete o site. O uso contínuo do site após a notificação de mudança no Termo de Uso será considerado como aceitação do Acordo. Se você não concordar ou não estiver satisfeito com as mudanças no Termo de Uso, você poderá cancelar sua inscrição ou seguir as instruções descritas acima. Além disso, o Instituto PHM se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o site a qualquer momento.

3. Prestação de Serviços

Ao fornecer os Serviços, nós não acompanharemos ativamente a visualização, transmissão e mudança de Material (definido abaixo) que é acessado por meio dos Serviços, nem manteremos qualquer obrigação de fazê-lo, a não ser o que for determinado por nós ou requerido pelas leis e jurisdições aplicáveis. Entretanto, sujeito aos Termos de Privacidade e Política de Segurança, nós reservamos o direito de monitorar os Serviços com a finalidade de determinar que o uso esteja de acordo com estes Termos e leis aplicáveis. Além disso e, conforme descrito nestes Termos, nós mantemos absoluto e incondicional direito de rever e remover o material acessível ou transmitido por meio dos Serviços que, em nosso exclusivo critério, acreditamos estar em violação das condições destes Termos ou ser inaceitável para nós.

De tempos em tempos e, sem a notificação imediata, nós podemos mudar, expandir e melhorar o Site e Serviços. Nós também podemos, a qualquer hora, cessar a continuidade de parte ou de todo o Serviço ou seletivamente desativar certos aspectos do Serviço ou partes do Site. Qualquer modificação ou eliminação dos Serviços será feita em nosso absoluto e exclusivo critério e sem uma obrigação ou responsabilidade com você, e seu uso do Site ou dos Serviços não lhe dá direito à provisão contínua ou disponibilidade do Site ou dos Serviços.

4. Seus Direitos

O Instituto PHM oferece a você um direito limitado, intransferível e não-exclusivo de acesso, uso e disponibilização do conteúdo deste Web Site, desde que você cumpra integralmente com os Termos aqui dispostos. Os materiais deste Site são fornecidos a você somente para uso pessoal, não comercial. Certos serviços deste Site estão disponíveis somente para pessoas registradas em alguma das empresas do Instituto PHM.

Ao optar por uma inscrição paga ou registrar-se para um período grátis em uma de nossas escolas ou cursos, você concorda com estes termos e com as condições descritas na seção 9 da Política de Cobrança do Instituto PHM.

5. Uso do Serviço

Seu direito de acessar e usar o website de uma das empresas do Instituto PHM e o Serviço é pessoal e intransferível. Você só tem direito ao acesso e uso de nossos sites para propósitos lícitos.

Você é responsável por manter em sigilo dados de sua conta, seu usuário e senha para acesso. Você concorda em notificar-nos de qualquer uso sem autorização de sua conta. Para que o Serviço funcione com eficiência, você deve manter suas informações de inscrição atualizadas, precisas e detalhadas. Caso não o faça, a precisão e a eficiência do Serviço para você poderão ser afetadas.

Por critério único e exclusivamente nosso, podemos encerrar sua Conta ou modificá-la, reclamar ou remover qualquer nome de usuário associado à sua Conta por qualquer razão (inclusive razões associadas a uso indevido ou desautorizado) e não temos a obrigação de manter registrada sua Conta ou qualquer dado que você possa ter armazenado usando sua Conta ou nossos Serviços.

Seu acesso e uso de um de nossos websites podem ser interrompidos a qualquer momento por diversas razões, inclusive por erro de funcionamento, atualizações periódicas, manutenção ou reparo do website ou outras ações que o Instituto PHM, a critério da empresa, possa julgar necessárias. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas decorrentes de seu uso dos serviços, dos programas e softwares, dos materiais, dos arquivos de vídeo e áudio, do conteúdo ou das comunicações que oferecermos.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os materiais de nossos serviços , inclusive o conteúdo, o texto, as imagens, os softwares, os arquivos de áudio e vídeo, as documentações,e o Website permanecem todo o tempo como propriedade exclusiva do Instituto PHM e/ou de seus fornecedores. Esses materiais previamente mencionados estão protegidos sob os direitos autorais internacionais, marcas registradas e outros direitos de propriedades intelectuais. Você não pode anunciar, distribuir, sublicenciar, traduzir ou reproduzir quaisquer materiais que possuem direitos autorais, marcas registradas ou outras informações sem a prévia autorização emitida por escrito pelo Instituto PHM.

7. Acesso e Interferência

Você concorda que não irá:

Usar robôs, sistemas de varredura e armazenamento de dados (como “spiders” ou “scrapers”), links escondidos ou qualquer outro recurso, ferramenta, programa, algoritmo ou método coletor/extrator de dados automático para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer um de nossos websites ou qualquer parte dos serviços fornecidos virtualmente pelas empresas do grupo, sem permissão por escrito expressa pelo Instituto PHM. Conceder tal permissão é algo que pode ser feito somente a critério do Instituto PHM;
Usar ou tentar usar qualquer mecanismo, software ou programa, ferramenta, agente ou outros dispositivos e mecanismos (incluindo, mas sem se limitar a navegadores, spiders, robôs, avatares ou agentes inteligentes) para navegar ou buscar dentro de um de nossos websites , que não sejam os buscadores disponíveis dentro do Serviço e outros mecanismos de busca disponíveis comumente em navegadores de terceiros, tais como o Internet Explorer da Microsoft;
Postar ou transmitir qualquer arquivo com vírus, “worms”, cavalos de Troia (“Trojan horses”) ou qualquer outro recurso que contamine, destrua ou interfira de qualquer forma no uso apropriado do website e dos serviços; ou
Tentar decifrar, desmontar, decompor ou fazer a engenharia reversa de qualquer software que consista em ou faça parte do Instituto PHM,seu website ou o Serviço.

É importante sabeu que as taxas usuais de sua operadora, como taxas de navegação 3G, se aplicarão quando você acessar um de nossos  websites com seu dispositivo portátil.

8. Política de Segurança e Privacidade

Seu uso de nosso Site e qualquer informação pessoal ou qualquer outra informação sobre você coletadas por meio do Site ou em conexão a ele (qualquer dado que não seja conteúdo gerado pelo usuário) está sujeito à nosso Política de Privacidade e Segurança.

Para dúvidas sobre nossa política de privacidade e segurança online, por favor, consulte a Política de Privacidade e Segurança.

9. Fóruns comunitários, chats, quadros de avisos e envio de e-mail

Você é o único responsável pelo conteúdo destas mensagens conforme especificado na seção 4: por usar estes serviços, você concorda em não publicar e não compartilhar qualquer material que contenha:

Conteúdo que não seja original ou que você não tenha recebido consentimento para postar.

Contenha linguagem inadequada ou qualquer linguagem de baixo calão, pornográfica, sexualmente explícita, caluniosa ou difamatória.

Violar qualquer regra ou regulamento, ou infringir qualquer direito de terceiros.

Materiais que contenham vírus ou qualquer outro material que possa corromper, destruir ou incapacitar o funcionamento do software, hardware ou a telecomunicação.

São considerados“spams, materiais como correntes, junk e-mail ou outras solicitações do gênero.

Tentar se passar por outra pessoa ou violar a segurança de outros usuários.

As opiniões e mensagens postadas pelos usuários de nossos sites não refletem e não são representações das ideias do Instituto PHM ou de seus funcionários, afiliados, fornecedores e parceiros. O Instituto PHM não é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas pelos seus usuários para outros usuários dentro do ambiente da escola.

10. Taxas e Pagamentos

Você poderá ser requisitado a se registrar e criar uma conta com uma das empresas do Gurpo Instituto PHM para passar a acessar todas as ferramentas e Serviços dos Sites. As informações adquiridas por meio do seu cadastro e as informações da sua conta serão submetidas ao nosso Termo de Uso e Política de Segurança e Privacidade. Você assume e garante que não criará nenhuma Conta para outra pessoa além de você e que as informações passadas são reais, precisas e completas.

Certos materiais e funções de alguns de nossos sites, estão disponíveis apenas por meio da matrícula em alguns de nossos cursos. Nos termos da seção 3, você é responsável por qualquer cobrança associada ao acesso à escola. O Instituto PHM se reserva ao direito de mudar os valores dos cursos e instituir novos valores a qualquer momento, sobre a responsabilidade de notificar no site e por e-mail todos os inscritos.

Ao matricular-se em qualquer curso de uma das empresas de nosso grupo, você concorda com os nossos seguintes Termos da Política de Cobrança:

Política de Cobrança

As taxas que se aplicam ao uso de nossas informações incluem impostos, juros, parcelas cobradas em seu cartão e outras taxas referentes ao uso da internet.

Para nos adequarmos às novas normas da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), e assim evitar transações negadas, o valor do curso será cobrado em dólares, porém, para garantir sua tranquilidade e satistação, o valor final sempre será igual ao contratado em reais, independente da variação cambial.

O Instituto PHM garante que toda transação feita dentro de seu ambiente é 100% segura. Se você quiser a qualquer momento verificar o status de seu curso, é só fazer login e visitar Minha Conta.

Se seu curso pago der direito a aulas particulares ou em grupo com professores, saiba que as sessões expiram e serão perdidas, ou seja, se você não as usar até o fim de seu curso, as aulas serão perdidas e você não será ressarcido. Se seu curso é pago mensalmente, suas sessões com professores expiram no fim do mês.

Ao se matricular em um de nossos cursos Online (inscrição online), você será cobrado em seu cartão de crédito de uma vez ou mensalmente de acordo com as condições estabelecidas no momento da matrícula. Eventualmente, oferecemos promoções de inscrições com direito a alguns dias grátis para que o inscrito possa conhecer o curso antes de fazer a inscrição paga. Caso usufrua de uma promoção que oferece um período grátis, note que é preciso cancelar o curso antes do fim deste período para que não haja cobrança. O não cancelamento significa seu aceite de permanência no curso e, consequentemente, sua matrícula em nosso curso pago. Assim, ao fim do período grátis promocional, cobraremos a primeira mensalidade no cartão de crédito registrado.

Período gratuito

Eventualmente oferecemos períodos gratuitos em caráter promocional limitado. Caso você usufrua de um período gratuito para conhecer um de nossos cursos, atente-se às condições. O período gratuito está disponível apenas para aqueles que estão acessando um de nossos sites pela primeira vez. Não podemos oferecer um período gratuito sem que você se inscreva com os dados de cartão de crédito, mas você ainda pode experimentar nosso serviços sem nenhum risco. Se você cancelar ao final do período gratuito, nada será cobrado. Se você quiser pagar manualmente, entre em contato com o nosso atendimento ao consumidor para saber sobre o período de garantia de devolução de dinheiro. Você pode encontrar o link Fale Conosco no canto superior direito de todas as páginas.

Para ativar seu período de curso grátis, você deve fornecer um cartão de crédito válido para ser usado após o término do período grátis. Assim que recebermos sua inscrição você ganhará acesso imediato à uma de nossas escolas. Não cobraremos você durante o período grátis. Você pode cancelar o curso a qualquer momento durante o período de teste sem ser cobrado.

Para que a cobrança não seja lançada em seu cartão, basta cancelar o curso para evitar a cobrança antes do fim do período de teste grátis. Para cancelar seu curso, acesse o status de sua conta em Meu Curso.

Caso você não faça o cancelamento dentro do período grátis, o Instituto PHM irá cobrar sua primeira mensalidade. Depois, você será cobrado cada mês para ter o serviço disponível. Não é possível estornar uma cobrança já realizada.

Para aproveitar nossos cursos, recomendamos que você adquira um bom fone de ouvido.

Quando oferecido, nós não poderemos disponibilizar o período grátis se você escolher não pagar com cartão de crédito.

Pagamentos com cartão de crédito

Todos os cursos das empresas Instituto PHM podem ser pagos com cartão de crédito.

Para conhecer outras formas de pagamento, consulte-nos no ato da matrícula.

As condições de cancelamento das matrículas feitas por telefone serão explicitadas em contrato específico referente àquele curso.

Nos cursos online, o cancelamento pode ser feito a qualquer momento e você será cobrado apenas pelo mês atual.

Após a matrícula inicial, se o seu cartão de crédito vencer, for cancelado, perdido ou invalidado, o seu Curso pode ser cancelado. Entraremos em contato com você e daremos a oportunidade de mudar seus dados de registro. Se o seu cartão de crédito não for recuperado, e não houver renovação, seu Curso será cancelado.

Pagamentos offline

Alguns de nossos cursos e produtos podem ser pagos através de boletos e depósitos em conta. Consulte-nos sobre as possibilidades no momento da matrícula por telefone.

11. Termo de Consentimento para Participação em Pesquisa

O  Instituto PHM utiliza como ferramenta principal para o desenvolvimento de seus cursos, o conhecimento e as descobertas de cientistas de neurociências, pedagogia, psicologia cognitiva e neuroeducação. A ciência da neuroeducação é nova e traz, frequentemente, novas descobertas e propostas importantes para o processo de aprendizagem.

O Instituto PHM para assessorar parceiros pesquisadores, repassa dados gerais sobre procedimentos tomados e seus devidos resultados. A se matricular num curso on line ou presencial em uma das escolas do Instituto PHM, você ou seu responsável dão consentimento ao Instituto para reproduzir e usar para fins de pesquisa de educação todo e qualquer material e informações que você produzir durante os cursos ou atividades do mesmo (como, por exemplo, as tarefas). Isto inclui o uso de material na forma original e transcrita (“dados”) em todas as mídias e por todo o período de copyright no banco de dados. Você afirma que compreende que os dados serão tratados de forma confidencial e serão analisados de forma a manter sua autoria anônima, o que significa que seus dados pessoais, tais como nome e informações de contato, serão removidos dos dados coletados antes que eles sejam usados na pesquisa, para que ninguém possa remontar a autoria dos dados a você. Assim que os dados estiverem apócrifos, poderão ser usados em publicações acadêmicas e apresentações, bem como em materiais de estudo e de ensino.

12. Indenizações

Você concorda em compensar, defender e considerar o Instituto PHM, suas empresas e seus afiliados, parceiros, fornecedores e funcionários a ficarem livres de quaisquer responsabilidades, reclamações, custos ou danos que possam aparecer, devido ao uso do Site ou pelo seu não cumprimento sob quaisquer obrigações acertadas aqui.

13. Diversos

Se qualquer parte deste Acordo for considerada ilegítima, nula ou inexequível por qualquer mediador ou corte de jurisdição competente, este Acordo como um todo não deverá ser considerado ilegítimo, nulo ou inexequível; tão-somente aquela parte do acordo será ilegítima, nula ou inexequível e deverá ser desconsiderada.

Você concorda que, se o Instituto PHM não exercer ou exigir qualquer direito legal ou reparo previsto neste acordo (ou qualquer direito ou reparo a que o Instituto PHM tenha o direito legal), tal ato não será visto como renúncia formal dos direitos do Instituto PHM e tais direitos ou reparos ainda estarão disponíveis ao Instituto PHM.

Todos os contratos, acordos, representações e garantias que apresentarmos nestes Termos deverão permanecer válidos após seu aceite do acordo e cancelamento do acordo.

Este acordo representa a totalidade dos termos e condições entre você e as empresas do Grupo Instituto PHM no que diz respeito ao uso dos sites e das escolas, guardados os contratos específicos assinados nas escolas presenciais.

Se você tiver alguma pergunta sobre estes termos de uso ou a respeito de qualquer outra política do Instituto PHM, entre em contato conosco pelo email: info@institutophm.com.br